DJ agride mulher e sai livre da delegacia
Com medo do agressor, ela saiu da delegacia sem prestar depoimento e sem fazer exame de corpo de delito
Pamella Holanda, de 27 anos, foi agredida e ameaçada com uma faca por Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O caso foi parar na delegacia metropolitana de Eusébio, no Ceará, mas Iverson não foi preso.
A vítima estava sem advogado e sem telefone, que foi quebrado durante a agressão. Ela estava com muito medo e, pensando que o dia seguinte configuraria o flagrante, deixou o local antes de prestar depoimento e de fazer o exame de corpo de delito.
Segundo a coluna de Leo Dias, DJ Ivis chamou os seus advogados imediatamente. Ela queria estar acompanhada, com proteção e apoio físico e psicológico.
Três dias depois, em 4 de julho, a Justiça do Ceará emitiu uma medida protetiva para Pamella e à sua filha, Mel, de 9 meses. A agressão foi confirmada com laudo posterior.
Ela relatou que ficou com apenas R$ 12 na conta do banco.
Como denunciar violência doméstica
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.