Em meio à crise, Witzel proíbe corte de água, gás e energia por falta de pagamento
Ainda de acordo com o decreto, as concessionárias deverão possibilitar o parcelamento dos débitos após o período de quarentena
Diante dos esforços no combate à proliferação do novo coronavírus, e suas consequências, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou lei que proíbe a interrupção do fornecimento de luz, gás e energia no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia.
Ainda de acordo com o decreto, publicado na noite da última segunda-feira, 23, as concessionárias deverão possibilitar o parcelamento dos débitos após o período de restrições imposto pelo Estado. A medida atende também a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Multas e aumentos proibidos
Além disso, também fica suspensa a cobrança de multas ou juros por atrasos nos pagamentos durante o período de contingenciamento, bem como o aumento dos preços de produtos e serviços.
- Sonia Guajajara: ‘Não é uma luta de índio, mas pelo planeta’
- Companhias aéreas passam a cobrar uso de máscaras durante voos
- Petição pressiona governo por testes em massa para controlar crise
- Mãe relata luta de filho contra síndrome que estaria ligada à covid-19
- Quais os cuidados para prevenir o novo coronavírus
- Saiba o que fazer se estiver com suspeita de coronavírus
- Coronavírus: saiba o que a OMS diz sobre o uso de máscaras
- Como se proteger no ambiente de trabalho
- Quais os sintomas e tudo o que se sabe até agora sobre o coronavírus
- SUS lança app para fazer triagem virtual
- Coronavírus: como se proteger no transporte público
- Aplicativo avisa se você passou por alguém com coronavírus
- Entenda a diferença entre quarentena e isolamento
