Haddad sanciona lei que proíbe foie gras e pele de animal

Prefeitura sancionou a lei na última quinta-feira, 25 de junho

Por: Redação | Comunicar erro

Após contundente pressão popular, o prefeito Fernando Haddad sancionou na última quinta-feira, 25 de Junho, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras (fígado gordo de ganso ou pato) em estabelecimentos de toda cidade de São Paulo.

O projeto, de autoria do vereador Laércio Benko e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores em maio, vai além e proíbe também venda a comercialização de artigos nacionais ou importados confeccionados a partir da pele de animais criados para a extração do couro.

Reprodução (Prefeitura de SP)
Crédito: ARANTES_FABIOLei passa a valer em 45 dias

A lei entra em vigor em 45 dias e não afeta o consumo ou uso de produtos já adquiridos ou que venham a ser adquiridos fora da cidade.

Ao levar em conta o âmbito da legislação ambiental, a prefeitura considerou o objetivo do projeto em proteger aves e animais:

No caso do foie gras, a assessoria técnica analisou avaliações internacionais que visam proteger as aves do sofrimento desnecessário relacionado ao processo de “gavagem” (alimentação forçada do pato ou ganso para posterior extração do fígado gordo). Também foi considerado que grande parte dos produtos de fígado não são fabricados especificamente com fígado gordo (foie gras) e sim com fígado comum de ave.

Enquanto produtos de couro, está proibido a venda de artigos feitos com a pele de animais criados para essa finalidade, o que não afeta a venda de vestuário, acessórios e calçados feitos de couro oriundo da pecuária em geral.

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