Homem agride companheira a pedradas em João Pessoa

Apesar da brutalidade das agressões, ela não quis dar queixa por medo de retaliação

Por Fábio Andrighetto
04/10/2020 17:20

Entre a noite da última sexta-feira, 2, até o sábado, 3, uma mulher foi cruelmente agredida a pedradas pelo companheiro. A Polícia Militar foi acionada e a vítima levada com vida ao hospital de emergência e trauma de João Pessoa. A PM considerou o ato como tentativa de feminicídio, mas a mulher não quis dar queixa por medo de retaliação.

Não desista da denúncia! Se a polícia não chegar na primeira ligação e a violência doméstica continuar
Não desista da denúncia! Se a polícia não chegar na primeira ligação e a violência doméstica continuar - iStock/@lolostock

Segundo o portal de notícias local T5, havia muito sangue, urina e fezes na residência, resultado da violência das agressões.

Mas o que é feminicídio?

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica.

Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.

Para ser considerado feminicídio, o crime tem que se encaixar em dois tipos de casos:

  • Violência doméstica ou familiar

Quando o crime resulta ou é praticado juntamente à violência doméstica, o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.

Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

A violência contra a mulher, muitas vezes, acontece na própria casa da vítima e é praticada por um familiar
A violência contra a mulher, muitas vezes, acontece na própria casa da vítima e é praticada por um familiar - iStock/@Peopleimages

Além dos altos índices de homicídio de mulheres, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

  • Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher.

Quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, geralmente com a presença de violência sexual.

Lei do Feminicídio

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Também houve alteração na lei que abriga os crimes hediondos (lei nº 8.072/90). Essa mudança resultou na necessidade de se formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.

Alguns setores da sociedade questionam o objetivo de haver distinção entre o feminicídio e os homicídios comuns, mas vale ressaltar que o objetivo dessa diferenciação possui como foco o fato de que vivemos numa sociedade machista.

Mulheres são muitas vezes submetidas a relacionamentos abusivos
Mulheres são muitas vezes submetidas a relacionamentos abusivos - iStock/@photodeti

Ainda hoje, mulheres são muitas vezes submetidas a relacionamentos abusivos, à violência doméstica e a tratamentos degradantes e desumanos, pelo fato de serem mulheres.

Por isso, a violência e os homicídios decorrentes dessas características são corriqueiros.

A pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30.