Juristas veem risco de cassação de Bolsonaro por questão do Whats
Caso seja comprovada a prática ilegal, a chapa do ex-deputado e de Mourão poderá ser cassada pelo TSE
A chapa de Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão pode ser alvo de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso fique comprovado que empresas compraram disparos de mensagens no WhatsApp contra o PT e seu candidato, Fernando Haddad, em uma ação que beneficiou diretamente o postulante do PSL, que lidera a corrida presidencial.
De acordo com informações do portal UOL, juristas especializados em direito eleitoral acreditam, sim, ser possível a impugnação e cassação do mandato de Bolsonaro supondo que ele seja eleito e o caso ainda não tenha sido concluído.
Para Guilherme de Salles Gonçalves, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, a situação é delicada. Ainda, o especialista ressaltou que, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do TSE avalia o benefício à candidatura de Bolsonaro.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, um grupo de empresários patrocinaram um valor alto para comprar disparos no WhatsApp a fim de “denegrir a imagem” de Fernando Haddad uma semana antes da votação do segundo turno das eleições.
Entre os empresários está Luciano Hang, dono da Havan, que foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho e obrigado a comunicar seus funcionários que eles tinham liberdade para votar em quem quisessem, dias depois de ameaçar fazer demissões caso seu candidato, Jair Bolsonaro, não vença a disputa pelo Planalto.
“A anuência pode ser presumida. Não há como se dizer que o candidato não tenha nem ideia de que isso estava acontecendo”, declarou Guilherme Gonçalves.
O esquema fraudulento denunciado pela Folha se assemelha ao caixa 2 de campanha, contribuições que são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.
Ainda segundo o UOL, para o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, e ex-ministro do TSE Henrique Neves, os fatos precisam ser documentados e comprovados. No entanto, conforme o especialista, a anulação das eleições é prevista na legislação brasileira.
“Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência da irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento dessa eleição”, declarou Neves.