Justiça libera R$ 1,5 bi em atrasados do INSS; Veja quem recebe
Cerca de 100 mil beneficiários terão direito às requisições de pequeno valor, que começarão a ser creditadas em agosto
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou que liberou mais de R$ 1,5 bilhão para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) de processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na prática, o dinheiro é para pagar quem ganhou ações contra o instituto, como por exemplo: revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios.
O valor liberado irá beneficiar cerca de 100 mil segurados do instituto. As requisições foram autuadas em junho deste ano.
Para se ter ideia, apenas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com jurisdição no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e em outros 11 estados, recebeu R$ 598 milhões de RPVs previdenciárias ou assistenciais, destinado a 33 mil beneficiários.
As datas e formas de pagamentos estão a cargo dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que estabelecerão cronogramas próprios para efetuarem o depósitos liberados.
“Com relação à data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”, explicou o CJF, em nota.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$694.621.129,30
Previdenciárias/Assistenciais: R$598.833.885,41 (29.042 processos, com 33.812 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$170.688.092,38
Previdenciárias/Assistenciais: R$136.623.156,03 (6.601 processos, com 8.721 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$310.229.292,77
Previdenciárias/Assistenciais: R$245.850.231,60 (9.004 processos, com 10.894 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$408.190.803,62
Previdenciárias/Assistenciais: R$342.852.999,28 (19.666 processos, com 25.103 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$265.688.258,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$212.849.486,62 (13.047 processos, com 20.865 beneficiários)