Justiça suspende lei que proíbe produção e venda de foie gras em São Paulo
A lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras em São Paulo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta semana. As informações são do portal “G1“.
O pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que diz que a lei é inconstitucional. Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão da lei deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade.
O foie gras, o fígado gordo de ganso ou pato, é resultado de um método conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. A prática é considerada cruel por ativistas.
Essa nova lei foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, restaurantes foram autorizados a vender o produto.