Lei alemã aprova registro de pessoas do terceiro gênero
Medida entrou em vigor no primeiro dia do ano e a partir de então intersexuais podem optar por feminino, masculino ou diverso na certidão de nascimento.
Feminino, masculino e diverso. Na Alemanha, cidadãos intersexuais conquistaram a opção “terceiro gênero” na certidão de nascimento e no documento de identidade. A medida entrou em vigor e o país passar a ser um pioneiro da legislação na Europa.
Intersexuais são aquelas que apresentam características sexuais e biológicas que fogem da definição de feminino ou masculino. Podem apresentar variações genitais, hormonais e genéticas, como características físicas de mulher, mas os códigos genéticos de homem, por exemplo.
A medida tem como objetivo garantir e proteger a identidade de gênero dessas pessoas, o que é fundamental para o reconhecimento do grupo na sociedade.
Em relação a isso, uma das grandes questões enfrentadas é o fato de que em muitos países quando uma criança intersexual nasce, os pais são obrigados a definir entre menina ou menino. E, ao longo da vida, esse enquadramento pode gerar traumas e outros problemas ligados a falta de reconhecimento.
Ainda que positiva, a lei que entrou em vigor na Alemanha foi criticada pela Associação de Gays e Lésbicas (LSDV). Isso porque para se registrar como terceiro gênero, a pessoa precisa apresentar um documento médico. Para a LSDV, a medida pode correr o risco de não levar em conta fatores sociais e psicológicos, olhando apenas características físicas objetivas.