Maioria do STF vota contra restrição à doação de sangue por gays

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos nesta sexta-feira, 1º, contra restrição que impede doação de sangue por homens gays. A votação deve terminar na próxima sexta-feira, 8. Os ministros podem mudar sua decisão até lá e os demais membros da Corte ainda vão votar

Seis dos onze ministros votaram, até o momento, no julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homossexuais. Atualmente, bancos de sangue não aceitam doação de homens que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.

Em seu voto, Gilmar Mendes declarou que há discriminação nas normas da Anvisa e comparou a diferença de tratamento entre para homens gays e homens heterossexuais. “Os primeiros são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção”, disse.

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A votação começou em 2017, mas foi suspensa após Mendes pedir mais tempo para analisar o caso. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira com o voto dele, mas por meio do plenário virtual, decorrente da pandemia do novo coronavírus. Além de Gilmar Mendes, mais cinco ministros já votaram, todos eles fisicamente, há três anos.

Os baixos estoques de sangue durante a pandemia de covid-19 fizeram com que a Defensoria Pública pedisse urgência para aprovação do projeto.

Tire suas dúvidas sobre doação de sangue

Quem não pode doar?

Doadores que estiverem resfriados ou que apesentarem sintomas parecidos com os da gripe não devem ir aos hemocentros. Pessoas que também tiveram contato com infectados ou casos suspeitos do novo coronavírus devem esperar pelo menos 30 dias para doar.

Quem pode ser doador

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. O limite superior para a primeira doação é 60 anos. Ou seja, quem tiver 61 anos ou mais e nunca doou não pode doar mais.

Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem à doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes.