México proíbe aborto de menor de idade vítima de estupro
A menina de 13 anos foi estuprada em maio deste ano
Um juiz do estado de Sonora, no México, impediu o aborto de uma menina de 13 anos, que ficou grávida após ser estuprada. A denúncia foi feita pelo Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (Gire) nesta segunda-feira, dia 1º. De acordo com a lei do país, a interrupção da gestação é autorizada em caso de estupro, mas o magistrado qualificou o crime apenas como “abuso sexual”.
A adolescente foi estuprada em maio deste ano por um homem próximo a sua família. Na época, a agressão foi denunciada, mas as autoridades de saúde não forneceram métodos contraceptivos de emergência à vítima. Com a gravidez confirmada, agora a Justiça nega a ela o direito de abortar, conforme informou à agência AFP o advogado do Gire, Alex Alí Méndez.
“O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, mudou para abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a essa menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro”, afirmou Méndez.
Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse à AFP que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e, devido a isso, o órgão público não pode realizar o aborto solicitado pelo pai da menor. Ele também explicou que instituições governamentais estão dando “ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos”.
Com informações do jornal “O Globo”