Ministro que liberou Queiroz rejeitou 96,5% dos pedidos similares
Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz costuma negar pedidos semelhantes
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha tem o histórico de negar pedidos de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. Das solicitações que chegaram à corte, ele rejeitou 96,5%. Entre os raros beneficiados estão Fabricio Queiroz e Márcia Aguiar.
A decisão de liberar Queiroz e a esposa, que estava foragida, foi tomada depois que o ministro levou em consideração “as condições pessoais de saúde” do ex-assessor que, segundo o ministro, se enquadram na Recomendação do CNJ “de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da pandemia”.
Para Márcia Aguiar, foi concedido a prisão domiciliar para ela poder “cuidar do marido”.
Depois, Noronha rejeitou um pedido para conceder o mesmo benefício dado ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a todos os presos do Brasil que pertençam ao grupo de risco. A ação foi realizada pelos advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.
Caso Queiroz
Queiroz foi encontrado em Atibaia (SP), onde estava há aproximadamente um ano. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em uma casa que pertence a Frederick Wassef, então advogado do clã Bolsonaro. De acordo com o delegado, Queiroz estava sozinho na casa quando os policiais chegaram. Como ninguém atendeu a campainha, os policiais cortaram uma corrente para entrarem no imóvel.
O imóvel no interior de São Paulo era monitorado há cerca de dez dias. Os policiais apreenderam com Queiroz dois celulares, documentos e uma pequena quantia em dinheiro.
Queiroz é investigado no caso do suposto esquema de “rachadinha” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, enquanto trabalhava para o filho para Flávio Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual no Rio. Ele foi exonerado no final de 2018.