Motoboy é preso por cometer abusos sexuais durante entregas

Onze casos foram registrados e o suspeito de 25 anos foi preso no interior de São Paulo

Vitor Ortega, motoboy, entregador de aplicativo, de 25 anos, foi preso em Sorocaba, interior de SP, acusado de cometer o crime de importunação sexual e estupro durante entregas.

Imagens de câmeras de segurança mostram algumas cenas dos crimes. Numa delas, uma mulher está passando na calçada com um guarda-chuva, enquanto o motoboy a acompanha na rua. Ao perceber, ela segura sua bolsa mais forte, presa junto ao corpo e acelera o passo. Minutos depois, a vítima aparece correndo e o rapaz a seguindo em cima da moto.

Num outro vídeo o homem entra em uma loja de roupas de capacete e com a mão dentro da calça. Quando as mulheres se dão conta do motoboy, começam a gritar e pedir socorro. O marido de uma delas corre ao alcance do criminoso, mas ele consegue fugir.

Segundo o delegado Marcelo Almagro dos Santos, em entrevista ao G1, vem crescendo o número de queixas de abuso: “Nós encontramos um aumento dos casos de importunação sexual, sempre por indivíduo que usava motocicleta e com sinais de ser  entregador de alimentos. Daí começamos a perceber, nós começamos a investigar e receber denúncias”.

Motoboy comete violência contra as mulheres durante o horário de trabalho
Créditos: Reprodução / G1
Motoboy comete violência contra as mulheres durante o horário de trabalho

Os policiais conseguiram identificar a placa da moto e chegar ao suspeito. O acusado é casado e foi preso na casa da sogra, onde a polícia encontrou a moto, mochila, capacetes e roupas que eram usadas durante as entregas, tais como mostram as gravações das câmeras de segurança.

De acordo com a polícia, foram registrados 9 casos de importunação sexual e 2 de estupro. Todas as vítimas reconheceram o homem de 25 anos que  praticava os crimes à noite, enquanto trabalhava. Vitor confessou que cometia os crimes desde o ano passado e assumiu que existem mais vítimas, mas não soube informar quantas.

O jovem detido temporariamente por 30 dias vai responder por estupro e importunação sexual, que consiste na prática de um ato sem o consentimento da outra pessoa e sem o contato físico.

Como denunciar casos de assédio sexual ou estupro

Não importa as motivações ou desculpas: assédio é crime e deve ser denunciado.

No Artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, é considerado assédio sexual.

Tecnicamente, de acordo com o Código Penal, assédio sexual é aquele que ocorre onde há relações hierárquicas entre a vítima e o assediador. Em regra, é aquele que ocorre em relações de trabalho, ou seja, o assediador é o empregador ou chefe e o funcionário é o assediado. Os atos invasivos que ocorrem na rua e em outros espaços públicos, geralmente entre desconhecidos, e que popularmente chamamos de “assédio sexual”, configuram, em geral, o recém-criado crime de importunação sexual.

No entanto, as violências que ocorrem nas ruas podem configurar outros crimes além da importunação. Quando há ofensas verbais, por exemplo, fica caracterizado o crime de injúria. Além de configurar crimes, os mesmos atos podem trazer consequências na esfera cível, gerando um dever de indenização.

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