Motorista acusado por miss de importunação sexual é preso
Importunação sexual virou crime em 2018, com pena de um a cinco anos de prisão
Miss Ilhabela, Ariana de Melo, de 27 anos, registrou queixa na polícia contra um motorista por importunação sexual. Segundo a modelo, o episódio ocorreu na tarde da última terça-feira, 19, no percurso entre Barueri e São Paulo.
O homem de 52 anos foi identificado e preso em flagrante pelo crime.
Ariana contou à Polícia Civil que o motorista a chamou de “gostosa”, “vagabunda”, “piranha” e “prostituta” e passou a mão em seu seio e na sua coxa. Ela começou a bater no vidro e conseguiu escapar do carro.
“Uma mulher não poder se deslocar em paz, sem ser submetida de maneira primitiva com olhares, palavras e outras graves agressões à integridade física e moral”, desabafou a miss no Instagram.
“Basta, com muita dor, mas ao mesmo tempo com sentimento de justiça e por todo esse sofrimento vou adiante!”
Como denunciar importunação sexual
O Código Penal estabelece, em seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem ser presos em flagrante.
Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor.
Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.