Parlamentares pedem ao STF impeachment de Weintraub
Denúncia por crime de responsabilidade foi protocolada nesta quarta-feira, 5
Um grupo de 28 parlamentares, entre deputados e senadores, apresentou nesta quarta-feira, 5, uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
O pedido de impeachment foi assinado pelos deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Margarida Salomão, Joênia Wapichana e Alexandre Frota, entre outros, e pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.
A denúncia foi fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50) e apresenta dez exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência.
O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni. Aprovado em dezembro, o material revelou que apenas 4,4% da verba reservada a investimentos foi executada pela Pasta.
Entre os argumentos que justificam a “eloquente ineficiência do ministro” estão: a ausência de políticas de alfabetização; as falhas do Enem; o favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e a omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato.
Para Rigoni, o pedido de impeachment é uma decisão madura. “A denúncia é baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises. Há um relatório robusto comprovando a ineficiência, que é um princípio constitucional. A Educação é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas vem sendo tratada com descaso e irresponsabilidade. É nosso papel cobrar mudanças”, afirmou o parlamentar.
Tabata lembrou que a gestão trouxe prejuízo para alunos, professores, pais e mães. “O ministro teve a capacidade de perder R$ 1 bilhão da Lava Jato porque não desenvolveu projetos para utilizar o dinheiro. O Enem foi uma tragédia anunciada que colocou em risco o futuro de milhares de estudantes. O volume de assinaturas mostra que, mesmo discordando em muitas coisas no dia a dia, o que nos une é a busca por soluções para a Educação”, enfatizou.
Os parlamentares lançaram um abaixo-assinado para que a população manifeste apoio ao impeachment do ministro. Para assinar, clique aqui.
Veja abaixo a lista de parlamentares que assinaram o pedido de impeachment do Ministro da Educação no STF:
Senadores:
Alessandro Vieira (Cidadania)
Fabiano Contarato (Rede)
Deputados:
Alexandre Frota (PSDB)
Alexandre Padilha (PT)
Aliel Machado (PSB)
Danilo Cabral (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Fabiano Tolentino (Cidadania)
Felipe Rigoni (PSB)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Fabiano Tolentino (Cidadania)
Gil Cutrim (PDT)
Henrique Fontana (PT)
João Campos (PSB)
Joênia Wapichana (REDE)
Marcelo Calero (Cidadania)
Marcio Jerry (PCdoB)
Margarida Salomão (PT)
Maria do Rosario (PT)
Pedro Uczai (PT)
Perpétua Almeida (PCdoB)
Professor Israel (PV)
Rafael Motta (PSB)
Raul Henry (MDB)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo Agostinho (PSB)
Rosa Neide (PT)
Tabata Amaral (PDT)