Plano de Metas: entidades pedem revisão nas datas das audiências
O prefeito João Doria (PSDB) divulgou o Programa de Metas na tarde de quinta-feira (30) com as ações que irão nortear seu mandato até o fim da gestão, em 2020.
Esse programa virou uma obrigação em fevereiro de 2008, quando foi aprovada na Câmara Municipal uma emenda à Lei Orgânica do Município que dá aos novos prefeitos da cidade um prazo de três meses após sua posse para definir as diretrizes do governo.
Ao entregar as 50 metas aos vereadores, no plenário da Câmara Municipal, Doria justificou que o plano municipal não precisa ser grande. “O importante é que as metas sejam planejadas e cumpridas”, afirmou, defendendo a redução do número de itens em relação ao programa de seus dois antecessores na Prefeitura. O programa de Fernando Haddad tinha 123 itens, e o de Gilberto Kassab, 223.
Com a entrega do documento, entidades que lutam por uma maior participação popular e maior transparência na administração municipal pediram revisão do cronograma estipulado para a realização das 38 audiências públicas que discutirão o Programa.
Inicialmente, Doria divulgou que realizaria as audiências em um intervalo de 17 dias (confira aqui). No entanto, o cronograma inicial saiu do ar e a Prefeitura decidiu concentrar todas as audiências em apenas três dias – 6, 8 e 9 de abril.
Para Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo, o cronograma “dificulta a participação popular na construção do plano”, uma vez que muitas audiências serão centralizadas no mesmo dia.
Visando a alteração dessas datas, a Rede Minha Sampa criou uma petição on-line solicitando que as audiências sejam remarcadas em dias espalhados, ao longo do mês de abril. “Se as 38 audiências públicas forem realizadas em apenas três dias, perderemos a chance de participarmos de maneira qualificada dessa discussão. A população terá que se dividir para conseguir acompanhar os encontros, o que esvazia o debate público e enfraquece nossas demandas”, defende.
Neste link é possível conferir a íntegra da primeira versão do Programa de Metas de São Paulo, cujos itens estão divididos em cinco eixos: Social; Econômico e Gestão; Humano; Urbano; e Meio Ambiente e Institucional.
A sociedade pode ainda colaborar da discussão do Programa por meio de uma plataforma colaborativa, na qual a população poderá apresentar projetos e expectativas para a capital paulista.
Programa de Metas: por que é importante participar
Este é um importante momento de planejamento e diálogo com a população. Durante a consulta pública e as audiências, a sociedade pode sugerir novas metas, dar novas ideias e solicitar o cancelamento ou a alteração de metas que foram propostas pela prefeitura.
Lembrando que o programa é válido pelos próximos quatro anos, ou seja, o documento irá impactar fortemente os rumos da cidade nas mais diversas áreas – saúde, educação, mobilidade, cultura e outros.
Além disso, o Programa de Metas é uma maneira de a população conhecer as prioridades da atual gestão municipal. Ele ainda tem influência direta na definição orçamentária do município.