PM acusa colegas de farda de homofobia em grupo de WhatsApp
Soldado soube da postagem depois que ela virou meme
Um policial militar de São Paulo foi vítima de homofobia por parte de colegas de farda em grupos de WhatsApp.
Em relato publicado nas redes sociais, o soldado Guilherme Ferreira Vicente, do 13º Batalhão da PM, da Companhia Tática Nova Luz, no centro da capital, acusa um sargento e outros policiais militares de colocarem um emoji de berinjela na foto do seu filho recém-nascido. As informações são do G1.
No desabafo, o soldado Guilherme conta eu a foto em questão foi tirada de seu Instagram e modificada com a intenção de ofendê-lo e atingir a comunidade LGBTI+. Um boletim de ocorrência foi registrado.
O PM conta que soube da postagem depois que ela passou a ser compartilhada pelos policiais e virar meme em grupos de policiais no WhatsApp.
O policial militar também acusa um sargento de postar um vídeo em que pergunta aos seguidores se eles gostam de berinjela, seguido de um print com mensagens que associam o legume a um pênis, numa crítica ofensiva aos gays.
Em nota enviada ao G1, o comando da PM afirmou que “não compactua com nenhum tipo de discriminação” e que apura a denúncia.
“A Polícia Militar é uma instituição legalista e não compactua com nenhum tipo de discriminação. A PM esclarece que o policial militar ainda não formalizou a denúncia, entretanto o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, ao tomar conhecimento do vídeo, imediatamente adotou providências para apurar os fatos apresentados”, informa o comunicado da corporação.”
Homofobia é crime!
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).