Por que o atirador de Aracruz não estava indo para a escola?
O adolescente que realizou os ataques a tiros nas instituições de ensino abandonou os estudos há quatro meses; veja o motivo
O adolescente de 16 anos que matou quatro pessoas a tiros e deixou outras feridas em duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, não estava indo para a escola desde julho deste ano, isso porque os pais deram autorização para a decisão do jovem. Ele estudava o 1º ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti, a primeira atacada por ele.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 28, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Marcio Celante, deu detalhes do trajeto feito pelo adolescente desde a saída de casa até o momento da abordagem, em outra casa, quando confessou o crime e foi detido.
Depois dos ataques às duas unidades de ensino, o adolescente retornou para casa. Segundo o delegado André Jaretta, titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz, ele colocou as armas de volta no mesmo lugar em que as pegou e depois tirou a roupa utilizada no crime.
Ainda de acordo com Jaretta, o adolescente agiu de forma natural depois da chegada dos pais e ainda almoçou com eles. Em um determinado momento, os pais comentaram sobre os ataques nas escolas, mas, conforme o delegado disse, o jovem desconversou.
Questionado sobre a frequência em escolas, o secretário afirmou que o adolescente abandonou o local de ensino em julho.
De acordo com a legislação brasileira, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, sendo assim o dever dos pais realizar a matrícula nas escolas. Três leis federais regulamentam a obrigatoriedade da matrícula: o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o próprio Código Penal.
No artigo 246, o Código Penal é definido como abandono intelectual do menor de idade, deixar, sem motivo, de prover à instrução primária de filho em idade escolar, com previsão de pena de prisão, de 15 dias a um mês, ou multa.