Por tentativa de furto de oito balas e um biscoito, homem é condenado a oito meses
Os itens foram avaliados em R$1,79
Um homem foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por tentativa de furto qualificado de oito balas e um biscoito. A Defensoria Pública do estado vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os doces, avaliados em R$1,79, foram devolvidos ao dono do estabelecimento. O episódio ocorreu em janeiro de 2019.
A defensoria busca que seja aplicado o princípio da insignificância –usado em casos de pequenos furtos de alimentos ou produtos de limpeza e gêneros de valor irrisório.
O custo desse processo é maior do que o crime praticado. Além disso, existirem punições alternativas para infração de menor potencial ofensivo.
Em outro caso, também em Minas Gerais, um homem acusado de furtar dois steaks de frango, (R$ 2 cada) foi trancado devido ao princípio da insignificância.