Justiça autoriza remoção de barracas de população de rua em São Paulo
"Desumano", afirmou o padre Julio Lancellotti
Na última sexta-feira, 31, a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia, desde 17 de fevereiro, a remoção de barracas de pessoas em situação de rua em locais públicos, como calçadas, canteiros e praças, durante o dia. No entanto, a decisão ainda pode ser contestada.
O desembargador Ribeiro de Paula suspendeu a liminar emitida em fevereiro pela juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Na ocasião, a juíza havia acatado uma ação popular movida por Guilherme Boulos (PSOL), o padre Julio Lancellotti e outras seis pessoas.
Com a liminar derrubada pelo desembargador, a remoção das barracas voltará a ser permitida até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito do caso.
O que muda para a população de rua?
Desde fevereiro, os fiscais municipais estavam proibidos de retirar pertences pessoais da população de rua, como documentos, sacolas, medicamentos, roupas e barracas desmontáveis. Entretanto, objetos que caracterizassem um estabelecimento permanente em local público, como camas, sofás e colchões, ainda podiam ser removidos.
Em nota, a prefeitura informou que a subprefeitura Sé reunirá equipes para o andamento das ações em toda a região central após a suspensão do serviço em fevereiro.
“Muito, muito importante essa decisão que caça a liminar, onde o seu autor defende as barracas nas ruas e calçadas de São Paulo. Rua não é endereço, barraca não é lar. Não é digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira”, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB) à TV Globo.
Nunes afirmou que ampliará as vagas nos Centros de Acolhida da prefeitura.
Ainda não se sabe qual será o próximo passo da defesa dos autores da ação popular que suspendeu a remoção das barracas. Padre Julio Lancellotti comentou a decisão em postagem nas redes sociais:
“Desumano, me alegraria se o mundo de Nárnia que ele vive fosse realidade e houvesse moradia para tirar o povo da rua. Mas tirar de quem já não tem é DESUMANO”, escreveu.