Foi vítima de violência policial? Saiba como denunciar

Diadema (SP), 1997. Imagens divulgadas pelo Jornal Nacional na noite de 31 de março daquele ano mostraram ao Brasil o lado mais perverso e cruel da Polícia Militar de São Paulo – que dias antes havia matado Mario José Josino, de 29 anos, com um tiro na nuca, durante blitz na favela Naval. Passados mais de 20 anos, pouca coisa mudou no Brasil.

A violência policial ainda dá a tônica nas ruas da periferia do Brasil. É longe dos grandes centros econômicos das maiores cidades do país que homens fardados não servem ou muito menos protegem a população, em sua maioria, negra, migrante e pobre.

Ao contrário, se tornam alvo do despreparo de uma corporação que, em nome da lei, se acostumou a matar. Em 2018, dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram números de homicídios praticados por militares comparáveis a guerras.

• 6.220 pessoas foram mortos pela polícia Civil ou Militar; média de 17 pessoas por dia
• Onze em cada 100 mortes violentas intencionais foram praticadas por agentes de segurança
• Assassinatos causados por policiais aumentaram 19,6% em 2018_ única categoria de morte violenta que registrou alta
• Homens negros, entre 15 e 29 anos, estão entre principais vítimas de policiais
• Em 2018, o Disque Direitos Humanos recebeu quatro denúncias contra policiais militares por dia

Diante da retórica política que acena aos anseios de uma sociedade refém do próprio medo, a violência por parte da polícia ganha holofote, palanque e aplausos no Brasil da nova era.

Por isso destacamos diferentes ferramentas de denúncia contra a violência policial_que, vale frisar, pode ir além da agressão física. Configura-se também pela intimidação moral, no uso ilegal e ilegítimo da força ou da coação.

Seja por meio de órgãos públicos ou plataformas digitais, confira dicas sobre como denunciar violência policial:

Disque 100

Canal de comunicação que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

Ouvidoria de Polícia

Recebe denúncias contra policiais militares e civis que, eventualmente, tenham cometido atos arbitrários  ou ilegais; Faz a apuração das queixas. A denúncia pode ser feita anonimamente, por meio de carta e-mail ou telefone.

Em São Paulo, por exemplo, a denúncia pode ser feita até online. 

Corregedoria da Polícia Civil e da Polícia Militar

Criado para apurar desvio de conduta policial, órgão pode instaurar inquérito policial quando o crime é cometido por agentes de segurança  e, neste caso, encaminhado à justiça comum.

Ministério Publico – MP

Tem como função processar infratores e fiscalizar ações de órgãos públicos envolvidos em investigação criminal, como polícia e órgãos de perícia.

DefeZap

Desenvolvido em 2016 pelas organização Nossas, a plataforma tem como objetivo  dar visibilidade à questão da segurança pública e defesa dos direitos humanos.

A plataforma recebe denúncias de violência policial,  realiza apurações preliminares e encaminha casos aos órgãos competentes. Conheça a plataforma.