São Paulo: ser pego urinando nas ruas pode custar R$ 500
Quem nunca viu alguém fazendo xixi na rua em um muro ou poste que atire a primeira pedra. A prática é comum, principalmente no carnaval ou em festa de ruas. Ser pego fazendo xixi em flagrante pode ser, em breve, passível de multa, pelo menos em São Paulo.
A Câmara Municipal da cidade aprovou nesta quarta-feira, 19, uma lei que determina o pagamento de uma multa de R$ 500 caso a pessoa seja flagrada fazendo xixi nas ruas da cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Caio Miranda (PSB).
A multa será aplicada a partir do CPF do infrator, que se não efetuar o pagamento, poderá ter o nome inserido no cadastro de inadimplentes do Serasa. A fiscalização será de responsabilidade das subprefeituras e contará com o apoio da Guarda Municipal Metropolitana (GCM).
O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana. Inicialmente, o valor da multa é de R$ 500, mas este será reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor).
O projeto de lei prevê, no entanto, algumas advertências em casos excepcionais, caso de idosos, crianças, moradores de rua e pessoas com incontingência urinária. O projeto irá agora para sanção do prefeito João Dória. Se sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias.
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