SC: Vereadora sofre pedido de cassação por criticar saudação nazista
O documento diz que a parlamentar teria acusado catarinenses de serem “nazistas”
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Criciúma, na segunda-feira, 7, um pedido de cassação do mandato da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), por suposta quebra de decoro parlamentar por ter criticado saudação nazista em ato a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento diz que a parlamentar teria acusado catarinenses de serem “nazistas”.
A acusação é assinada por Alexsandro Chaves de Sousa (servidor público estadual), Aline Constantino Bonfante da Rosa (funcionária pública municipal), Marcos Ricardo dos Santos (empresário) e Jonas Marques Martignago (servidor público municipal).
De acordo com a acusação, o caso aconteceu no dia 2 de novembro de 2022, quando a vereadora publicou em suas redes sociais um vídeo em que manifestantes cantam o Hino Nacional com os braços esticados, exatamente como faz a saudação nazista. Ais imagens foram registradas em São Miguel D’Oeste, em Santa Catarina, e ganhou repercussão nacional.
Na publicação, a vereadora escreveu: “Em São Miguel do Oeste, Santa Catarina, saudação nazista. O que dizem? Isso é manifestação? Isso é direito constitucional?”, questionou.
No pedido de cassação, os acusadores dizem que a atitude de Giovana Mondardo foi “completamente descabida e distante do decoro parlamentar, além de servir de exemplo, estimulou diversas manifestações xenofóbicas, caluniosas, difamatórias e absurdamente prejudiciais ao povo catarinense e ao próprio Estado de Santa Catarina”, diz o pedido protocolado
O documento diz ainda que no ato “verifica-se o inequívoco dolo da Representada em prejudicar a imagem pública dos manifestantes em prol de nada mais do que ‘prestígio político’”, acrescenta a acusação encaminhada para a presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Roseli De Lucca Pizzolo.
Em suas redes sociais, Giovana Mondardo afirmou: “Pediram a cassação do meu mandato. Me acusam de ‘dar visibilidade negativa e ofensiva aos manifestantes dos atos públicos pós-eleição, aos munícipes de São Miguel do Oeste e ao próprio Estado de Santa Catarina’. Isso porque denunciei, como muitos, investigações sobre nazismo em SC”, escreveu.
A vereadora ainda revelou que os autores dos pedidos de cassação, dois são assessores de vereador e outros dois “aparentemente líderes de movimentos golpistas na cidade”.
“Luto e sempre lutarei pela permanência do estado democrático de direito e contra todo e qualquer ato de despreze a democracia. Não tem como cassar um vereador por conta disso. Consciência tranquila”, enfatizou.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) emitiu uma primeira nota, no dia 2 de novembro, afirmando que “ não identificou intenção de apologia ao nazismo pelos manifestantes no extremo oeste catarinense”. A apuração, segundo o MPSC, foi feito pelo Gaeco.
Porém, com a repercussão do caso, no dia 3 de novembro, o MPSC publicou nova nota onde disse que vai seguir investigando o caso.
“A 40ª Promotoria de Justiça da Capital , especializada no combate aos crimes de racismo, de ódio, de intolerância, de preconceito e de discriminação com atribuição estadual, recebeu, no final da tarde desta quinta-feira (3/11), o relatório do GAECO de São Miguel do Oeste sobre o caso envolvendo a suposta apologia ao nazismo em manifestação no Extremo Oeste catarinense. O Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco irá agora seguir com a apuração. O caso também está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM)”.