STJ nega federalização de investigações sobre morte de Marielle

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira, 27, a federalização das investigações sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

O pedido para federalizar o crime foi feito pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge pouco antes de deixar o cargo, pois considerava que as investigações comandadas pelas autoridades cariocas poderiam estar contaminadas.

A ministra Laurita Vaz, relatora, defendeu a manutenção do caso sob a competência da Justiça estadual, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo a ministra, o caso não preenche os requisitos necessários para a federalização e não é possível verificar negligência ou desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime. Os demais ministros seguiram o voto da relatora.

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Marielle Franco e Anderson Gomes foram vítimas de um atentado a tiros no dia 14 de março de 2018. No âmbito das investigações conduzidas no Rio de Janeiro, foram presos preventivamente e indiciados pelo crime no dia 12 de março de 2019 o sargento aposentado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Os dois vão a júri popular. No entanto, ainda não há conclusões sobre o mandante do crime.

Antes do julgamento, o Instituto Marielle Franco fez uma mobilização e reuniu mais de 150 mil assinaturas em uma abaixo-assinado contra a federalização do caso.

Os parentes da vereadora se manifestaram contrários ao deslocamento de competência para a Justiça Federal por entenderem que a medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão isenta das investigações”.

Após a decisão do STJ, o instituto e a viúva de Marielle, Monica Benicio, se manifestaram no Twitter e consideraram a decisão como uma vitória. Veja abaixo: