Trabalhador rural poderá receber casa e comida em vez de salário
Uma possível mudança nas leis do trabalho específicas para os trabalhadores rurais tem gerado indignação na internet. O projeto, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), pretende flexibilizar a forma de remuneração do trabalhador, que pode passar a ser permitida na forma de moradia e comida, em substituição ao salário.
“As leis brasileiras e, principalmente, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos, costumes e a cultura do tempo”, diz Leitão, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.
Se aprovado, o trabalhador rural poderá passar a receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que ele poderá receber com comida, habitação e também com parte da produção ou concessão de terras.
A proposta ainda aumenta para até 12 horas a jornada diária por “motivos de força maior”, substitui o repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos, e a venda integral das férias dos empregados que moram no local de trabalho.
O texto deve começar a ser debatido em uma comissão especial na Câmara nas próximas semanas. Leia a reportagem na íntegra aqui.
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