Turista de SP é preso em flagrante por injúria racial na Bahia
Ele foi levado pela PM enquanto outros clientes gritavam "racista"
Um turista de São Paulo de 50 anos foi preso em flagrante por injúria racial, desacato e resistência. Ele chamou um homem de “macaco” e foi detido no restaurante Varanda Mucugê, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, na última quinta-feira, 2.
“Eu estou dentro do meu direito”, diz o homem ao enfrentar os policiais com o celular nas mãos. “Você não tem flagrante pra me levar pra delegacia.”
No vídeo que circula nas redes sociais, outros clientes do restaurante gritam “racista” e “respeito”.
O homem foi imobilizado por um policial militar e levado algemado para fora do estabelecimento.
Assista ao vídeo:
Nas imagens, as pessoas que estão na rua filmam o episódio e comemoram a prisão.
Racismo é crime
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.
Racismo x injúria racial
Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.
Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.
Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.
É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.