Você apoia corte no salário de políticos para combate à covid-19?
Petição propõe redução dos ganhos de deputados federais e senadores
O sistema de saúde pública já começa a dar sinais de colapso em algumas regiões do Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus, que já matou até agora ao menos 3,5 mil pessoas no país, segundo dados do Ministério da Saúde. Recurso extra para a compra de equipamentos, testes e contratação de mais profissionais seria bem-vindo neste momento. Mas de onde tirar essa verba? Que tal do alto faturamento dos nossos parlamentares, por exemplo?
Isso é o que propõe uma campanha iniciada na internet, por meio de um abaixo-assinado online que já acumula 183 mil apoiadores. A ideia tem fundamento e pode ser facilmente colocada em prática, como já demonstraram os vereadores de Balneário Camboriú (SC), que há duas semanas aprovaram um projeto para reduzir seus salários em até 50%, por pelo menos 30 dias. A lei foi sancionada no último dia 13 e pode ter prazo estendido.
Outra indicação de que a proposta é boa e tem chances de contagiar positivamente outras casas legislativas no país pode vir de deputados estaduais e vereadores de São Paulo, nesta sexta-feira, 24. Depois de adiarem debate ontem, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal votam nesta tarde projetos de lei para diminuir em 30% o salário dos deputados e vereadores. Segundo estimativas, a economia chegaria a R$ 320 milhões para o Estado e R$ 31,4 milhões para o município até o final do ano – verba que seria investida na saúde.
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Caso o exemplo fosse seguido por deputados federais e senadores, conforme pede a campanha hospedada na Change.org, o impacto financeiro seria muito maior, já que esses parlamentares recebem, em média, 1,3 vez mais que os deputados de São Paulo e 1,7 mais que os vereadores do município, isso sem contar com os polpudos benefícios e privilégios.
“Nossos deputados e senadores recebem muitas regalias fora seu salário, como ajuda de custos, transporte e moradia. E às vezes muito deles não precisam e acabam utilizando mesmo assim”, destaca Diego Lopes no texto do abaixo-assinado. “Pedimos que nossos deputados, senadores e assessores cortem seus salários pela metade para que sejam investidos em recursos para combater esse novo coronavírus”, completa o jovem na petição.
Além de ter como alvo os rendimentos do legislativo, a campanha sugere, ainda, que o salário dos assessores também seja reduzido em 50% “a fim de trazer mais agilidade no combate e prevenção à covid-19”.
O autor da mobilização termina o texto do abaixo-assinado cobrando respostas e resultado dos políticos eleitos pelo povo. “Chegou a hora deles começarem a colocar a mão na massa para trazer os benefícios para nossa população!”, diz.
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Debate em São Paulo
Para que a proposta vingue, entretanto, é preciso boa vontade dos parlamentares em topar abrir mão dos seus ganhos que, no caso do legislativo de São Paulo, estão na faixa de 18 a 24 vezes acima do salário mínimo dos brasileiros (R$ 1.045). Mas mesmo em um cenário completamente atípico de pandemia, não é certo que eles vão ceder em prol do bem maior.
As votações, que deveriam ter acontecido nesta quinta-feira, 23, não avançaram e foram jogadas para hoje. Conversas de um grupo dos vereadores no WhatsApp vazaram, mostrando que alguns são contrários à medida. Entre as justificativas para o posicionamento estão: falta de fiscalização dos gastos e “demagogia” da mesa diretora que apresentou a proposta. Para que os projetos sejam aprovados, é necessário apoio de maioria simples.
Além de diminuição de 30% nos subsídios dos deputados, a proposta da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) inclui também redução de 30% nas verbas de auxílio de gabinete e de 20% nos salários de cargos comissionados dos parlamentares.
A casa informa, ainda, intenção de suspender licença-prêmio em dinheiro e doar 70% de seu fundo especial de despesa para o poder executivo, além de fazer revisões e enxugamentos de contratos.
Já a proposta da Câmara Municipal é, além de também cortar temporariamente em 30% os salários dos vereadores, reduzir a mesma porcentagem nos auxílios dos encargos de gabinete e em 20% os ganhos dos assessores – uma economia mensal de R$ 3,9 milhões.
Chega de privilégios
Medidas como essa, que miram nos privilégios dos políticos, estão sendo defendidas por milhares de brasileiros como alternativa de enfrentamento a parte dos problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus.
No Congresso Nacional, correm debates intensos sobre a destinação dos fundos eleitoral e partidário para a saúde. Juntos, os fundos acumulam R$ 3 bilhões e também são alvo de pressão popular que já reúne 1,3 milhão de brasileiros.
Outra campanha, também lançada na internet, pede que o dinheiro dos cartões corporativos dos políticos sejam transferidos para ações de combate à covid-19. A petição, que já soma 118 mil pessoas, lembra que profissionais da saúde estão se arriscando sem equipamentos adequados, enquanto os políticos mantêm esse tipo de privilégio.
“Queremos que o Congresso aprove o direcionamento do valor gasto com cartões corporativos para o combate ao coronavírus, queremos essa verba na saúde, investida em pesquisas para o combate à pandemia e não podemos esperar!”, diz trecho da petição.
Ao lado de outras, as mobilizações fazem parte de um movimento de enfrentamento ao coronavírus lançado pela plataforma Change.org para dar mais destaque às causas. A página concentra 210 petições relacionadas à covid-19, com um total de 3,5 milhões de assinaturas.