Folha: Doria estoura gasto com publicidade e pode até ser cassado
Uma auditoria realizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo aponta que João Doria (PSDB) gastou com publicidade oficial em 2018 mais do que o permitido pela lei, quando era prefeito da cidade. Revela reportagem da Folha.
De acordo com a Folha, no “primeiro semestre de 2018, a prefeitura de São Paulo desembolsou cerca de R$ 73,8 milhões com propaganda, 122% a mais do que o permitido pela lei federal 9.504/97″.
“Pela lei, nos primeiros seis meses de ano eleitoral, o agente público não pode aplicar em publicidade mais do que o que foi gasto na média dos últimos três anos, considerando também o mesmo semestre. Se tivesse observado a média, de acordo com os cálculos feitos pelos auditores do TCM, São Paulo teria despendido no máximo R$ 33,3 milhões no setor”, revela a reportagem.
Como penalidade, a lei estabelece que no caso de descumprimento da regra, o candidato beneficiado ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
À Folha, a assessoria de imprensa do governador João Doria afirma que “todas as ações praticadas na gestão municipal na área de comunicação foram legais e respaldadas tecnicamente”.