Capes abre inscrições para bolsas de programa de políticas afirmativas

Serão investidos até R$ 45 milhões em cinco anos

O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade abriu inscrições no último sábado, 15. Os candidatos interessados em concorrer a bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado – oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – poderão se inscrever até 25 de agosto.

Essa política afirmativa e de diversidade é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, recriado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes em junho deste ano.

Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Créditos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

O programa homenageia Abdias do Nascimento (1914-2011), que foi professor universitário, artista plástico, ator, poeta, escritor, dramaturgo, deputado federal (1983-1987), reconhecido, sobretudo, por ser ativista dos direitos civis e humanos das populações negras brasileiras.

Ao longo de cinco anos, a Capes investirá até R$ 45 milhões para formação de professores e pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.

Projetos candidatos

As regras para seleção dos projetos estão descritas no edital da Capes (nº 17/2023). O edital está dividido em seis eixos temáticos: Políticas afirmativas na pós-graduação; Avanços para autonomia e tecnologia assistiva na educação; Interculturalidade e políticas públicas na educação; Políticas indigenistas e para povos tradicionais; Equidade e combate ao racismo na educação; e Educação especial: inclusão e desenvolvimento.

Capes abre inscrições para bolsas de programa de políticas afirmativas
Créditos: Divulgação
Capes abre inscrições para bolsas de programa de políticas afirmativas

As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, em formulário específico, disponível no Sistema de Inscrições da Capers (Sicapes) com login e senha do portal Gov.br.

Para concorrer às bolsas de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, os projetos inscritos devem ter abrangência nacional e recorte geográfico com pelo menos duas das cinco regiões brasileiras.

Extensão e planejamento

Os projetos devem prever atividades de extensão e planejamento, reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, além de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, entre outros requisitos.

Na análise de cada projeto serão considerados critérios como relevância e alinhamento ao tema, impacto e potencial transformador no avanço das políticas afirmativas e de diversidade, aplicabilidade, experiência e qualificação da equipe de docentes e pesquisadores responsáveis pela proposta, viabilidade do projeto, representatividade e diversidade étnico-racial, entre outros critérios.

O resultado preliminar será divulgado em 23 de outubro. Os candidatos que discordarem da análise de mérito dos projetos terão cinco dias corridos para envio de recurso referente ao resultado preliminar. E o resultado final será conhecido em 21 de novembro.

O investimento nas propostas aprovadas será de até R$ 1,5 milhão, sendo até R$ 150 mil em recursos de custeio. O início da vigência dos projetos será em 10 de dezembro deste ano.

*Com informações da Agência Brasil