Fies amplia oportunidades para estudantes de baixa renda
MEC divulga atualização no Fundo de Financiamento Estudantil, oferecendo 100% de custeio a alunos com renda limitada
Segundo divulgado na última sexta-feira, 16, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o início de uma nova modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, destinado a cobrir integralmente os custos do ensino superior
O programa vai beneficiar estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Conforme as novas diretrizes divulgadas pela Agência Brasil, os estudantes enquadrados nesse perfil não serão submetidos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável. Contudo, é imprescindível que o valor do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente define um teto anual de R$ 60 mil para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Outro ponto relevante é que metade das vagas disponíveis, viabilizadas pelo orçamento, será reservada para estudantes de baixa renda. Essa cota incluirá a aplicação de vagas específicas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, respeitando a proporção desses grupos na população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.
As vagas remanescentes serão inicialmente destinadas aos estudantes beneficiados por políticas de ações afirmativas, para, posteriormente, serem abertas à ampla concorrência.
Fies Social
O Fies Social estará disponível já a partir do segundo semestre de 2024. Além disso, a resolução que institui essa modalidade do programa prevê a possibilidade de estabelecer cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que for determinado em cada edital.
Vale ressaltar que o Fies, como política pública, oferece financiamento a estudantes matriculados em cursos pagos, em instituições de ensino superior que aderiram ao programa e foram avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para ser elegível ao financiamento, o candidato precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter médias igual ou superiores a 450 pontos, além de não zerar na redação.
*Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação.