Sisu: STJ derruba liminar e libera divulgação de resultados

Depois de uma disputa judicial que leva dias, presidente do Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União)

28/01/2020 18:14

O ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), liberou a divulgalção dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). De acordo com reportagem do UOL, o recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) foi acatado e a liminar derrubada.

O MEC (Ministério da Educação) ainda não informou quando os resultados do Sisu serão de fato serão disponibilizados.

Falha na correção do Enem atingiu 5.974 candidatos, segundo Inep
Falha na correção do Enem atingiu 5.974 candidatos, segundo Inep - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob alegação de que o governo precisava dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019, a desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), havia suspendido a divulgação do resultado do Sisu, prevista para esta terça, 28.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o MEC comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindicava a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

Inscrições ProUni

Por conta disso, o MEC também tinha adiado o início das inscrições do ProUni, outro programa de acesso ao ensino superior que utiliza as notas do Enem. Agora, com a nova decisão, o programa deve ser retomado.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a falha no Enem atingiu 5.974 candidatos. E, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o problema foi corrigido.

Mesmo assim, várioas ações judiciais fora, protocoladas e não paravam de surgir reclamações de estudantes. Inclusive, advogados criaram uma rede de apoio para representar gratuitamente participantes prejudicados.