Sisu: STJ derruba liminar e libera divulgação de resultados

O ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), liberou a divulgalção dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). De acordo com reportagem do UOL, o recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) foi acatado e a liminar derrubada.

O MEC (Ministério da Educação) ainda não informou quando os resultados do Sisu serão de fato serão disponibilizados.

Sob alegação de que o governo precisava dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019, a desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), havia suspendido a divulgação do resultado do Sisu, prevista para esta terça, 28.

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A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o MEC comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindicava a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

Inscrições ProUni

Por conta disso, o MEC também tinha adiado o início das inscrições do ProUni, outro programa de acesso ao ensino superior que utiliza as notas do Enem. Agora, com a nova decisão, o programa deve ser retomado.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a falha no Enem atingiu 5.974 candidatos. E, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o problema foi corrigido.

Mesmo assim, várioas ações judiciais fora, protocoladas e não paravam de surgir reclamações de estudantes. Inclusive, advogados criaram uma rede de apoio para representar gratuitamente participantes prejudicados.