Juíza explica termos jurídicos na internet usando memes de bichos
Memes com bichos fofinhos também são cultura. Pelo menos para uma juíza federal criminal de Recife que faz uso deles para explicar de forma, digamos, mais lúdica termos jurídicos complicados para nós reles mortais, tipo legítima defesa putativa ou punição para lesões corporais.
Por meio de um perfil no Twitter, a mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, Carolina Malta, posta fotos e vídeos de bichos fofos em situações engraçadas para explicar termos jurídicos e artigos do Código Penal.
O resultado é hilário e bem ilustrativo. Ela mostra, por exemplo, um cão amedrontado e cercado de gatinhospara ilustrar a explicação do artigo 148 do Código Penal: Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.
Confira alguns exemplos de postagem esclarecedoras da juíza:
Lesão corporal: não sendo graves as lesões, o juiz pode substituir a pena de detenção por multa se as lesões são recíprocas (129,§ 5°, CP) pic.twitter.com/igN9gnXu3h
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 6, 2017
CDC Art. 66 Fazer afirmação enganosa sobre característica ou qualidade de produto
Detenção 3 meses a 1 ano e multa pic.twitter.com/IiIlifVdAi— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 30, 2017
Apesar das diligências para o cumprimento do mandado de prisão, com base nas características constantes dos autos, o réu não foi encontrado pic.twitter.com/S3wwmbvywL
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 29, 2017
Flagrante delito: quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração pic.twitter.com/wrBmeUJLlT
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) May 24, 2017
Legítima defesa putativa pic.twitter.com/AQZ4f2X9YJ
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 19, 2017
Qdo o réu diz que não recebeu valores indevidos, mas tem poder aquisitivo incompatível com a renda declarada: pic.twitter.com/4tMfkcN3vj
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 18, 2017
Qdo o réu não quer que a sua testemunha diga mais nada, pois já o prejudicou o suficiente pic.twitter.com/aKOIIst85f
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 17, 2017
Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena – detenção, de dois a seis anos pic.twitter.com/8RpRK25Ot7— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 13, 2017
Qdo o réu é intimado da sentença: pic.twitter.com/CPgMidbuyY
— Carolina Malta (@CarolinaMalta) June 16, 2017
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