Justiça de SC: ‘lagartixa tem o direito de circular nas paredes’
Em uma decisão para lá de inusitada, a Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa a pagar R$ 664 de indenização a uma moradora de Florianópolis. O motivo? Seu aparelho de ar-condicionado foi queimado depois que uma lagartixa entrou no compartimento do motor do equipamento. As informações são do G1.
Segundo o texto da decisão, “uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar”.
A empresa em questão alegou que a culpa era da consumidora, por descuido, e negou-se a pagar o reparo. Mas a 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina afirmou que ficou demonstrada a fragilidade do equipamento.
Mas o melhor de tudo é a sentença! O texto diz que os engenheiros que projetam esses motores sabem que as lagartixas se instalam do lado de fora da residência, “área que legitimamente pertence às lagartixas. (…) era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa”.
Com isso, a empresa foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em honorários. Além de queimar o aparelho, a lagartixa morreu.
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