MPF pede R$ 10 milhões em ação contra Sikêra Jr. e Rede TV por homofobia
O MPF ainda exige uma retratação ao vivo durante o Alerta Nacional, com a mesma duração das declarações homofóbicas do apresentador
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) entrou com uma ação pública contra o apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV!, após o jornalista ter chamado gays de “raça desgraçada”, na última sexta-feira, 25, durante o programa policial Alerta Nacional, que apresenta na emissora. O órgão ainda pede que as duas partes paguem uma indenização de R$ 10 milhões pelas declarações homofóbicas.
No seu programa na RedeTV!, Sikêra Jr. criticava a nova campanha do Burger King, em que crianças de diferentes idades explicam que é normal ver casais do mesmo sexo juntos. “A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as
crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar”, disse ele.
“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança”, disse o apresentador ao vivo.
Segundo a petição, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, em parceria com o grupo Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Sikêra Jr. carrega uma “constante ameaça nas próprias falas”, que contêm “teor discriminatório e de preconceito”.
Segundo os procuradores, o apresentador “estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, diz a ação pública.
Na ação, a indenização de R$ 10 milhões será a título de indenização por danos morais coletivos e o montante deverá ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQ+.
O MPF ainda pede a exclusão na íntegra do programa exibido na última sexta, tanto dos sites oficiais como das redes sociais e exige a retratação ao vivo durante o Alerta Nacional, na RedeTV!, com a mesma duração das declarações homofóbicas de Sikêra Jr, ou seja, por volta de 15 minutos.
Ainda de acordo com a ação, a retratação ao vivo precisa explicitar que se trata de uma condenação judicial (caso ocorra) e permanecer nos sites oficiais da RedeTV! pelo prazo de no mínimo um ano. Segundo a ação, a medida busca reparar “a injusta lesão sofrida por uma coletividade (LGBTQ+) em observância à igualdade”.