Por que a Justiça mandou tirar o Telegram do ar no Brasil?
Usuários não conseguem enviar mensagens no aplicativo após decisão judicial; entenda o que aconteceu!
Aplicativo fora do ar! A Justiça determinou na quarta-feira, 26, a suspensão do Telegram no Brasil. Desde então, aos poucos durante a madrugada desta quinta-feira, 27, usuários já não conseguiam enviar mensagens na plataforma.
A suspensão ocorreu depois que a empresa cumpriu apenas “parcialmente” a ordem judicial de fornecer dados de participantes de grupos com conteúdos neonazistas dentro do Telegram.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, determinou que operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais de aplicativo não devem disponibilizar acesso ao aplicativo.
Além disso, a cada dia que o Telegram ficar sem mandar as informações para a justiça, a multa aumenta em mais R$ 1 milhão.
O que a Justiça solicitou ao Telegram?
Como parte da investigação do ataque a uma escola, a Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes de dois grupos online.
O ataque em questão ocorreu em novembro de 2022, em duas escolas diferentes de Aracruz (ES), e deixou três professoras e uma aluna mortas. O criminoso é um adolescente de 16 anos, que carregava uma suástica (símbolo nazista) no atentado.
“O conteúdo do celular utilizado pelo jovem revela que a ação pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”, disse a polícia.
O juiz afirmou que o Telegram “ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alegação genérica de que ‘o grupo [de conteúdo antissemita] já foi deletado’.”
Anteriormente, o Ministério da Justiça disse que está monitorando mensagens sobre supostas ameaças de ataques na internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que quase 700 intimados a depor.
Não é a primeira vez que suspensão do Telegram é ordenada
Vale lembrar que não é a primeira vez que a Justiça brasileira ordena a suspensão do Telegram no Brasil.
Em março de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alegou que a empresa não havia tomado providências para combater desinformação e divulgação de notícias falsas de conteúdo político.
Na ocasião, Moraes afirmou que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países. Inclusive, colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação… O que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos”.
Horas depois, no entanto, Pavel Durov, diretor-executivo da empresa, pediu desculpas e seguiu as ordens. O ministro, então, revogou a decisão e permitiu o funcionamento do aplicativo.