STJ suspendeu autorização de festa milionária com Gusttavo Lima?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava Gusttavo Lima e outros artistas se apresentarem na “Festa da Banana”, em Teolândia, no sul da Bahia. A ordem foi publicada no domingo, 5, e foi assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Sendo assim, passou a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão acionou a Justiça depois de suspeitas de irregularidades nos gastos com a festança, apenas Gusttavo Lima ia receber mais de R$ 700 mil de cachê.

Na decisão de cancelamento, a Justiça determinou pagamento de multa em caso não fosse cumprido. O evento estava previsto para acontecer entre os dias 4 e 12 de junho e, neste domingo, 5, a prefeita Rosa Baitinga publicou nas redes sociais imagens da primeira noite da programação.

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Segundo a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do mesmo. Teolândia foi um dos municípios afetados pelas chuvas em dezembro e recebeu aproximadamente R$ 2,3 milhões do governo federal depois dos temporais.

No documento em que solicitou o cancelamento, o MP-BA disse que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

Na última sexta-feira, 3, um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em forma de protesto contra o cancelamento. Um homem, que não teve o nome divulgado, falou que o evento geraria cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.

Ao total, o festival teria 28 shows, custando total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde da cidade ao decorrer do último ano. Esse valor é próximo dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, em decorrência da emergência causada pelas fortes chuvas.

Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que ia acontecer em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, foi cancelada.

As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas se tornaram debate após Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet em um show pago pela Prefeitura de Sorriso (MT) no último mês.