Pelos direitos da mulher, manifestações saem às ruas contra Eduardo Cunha em todo Brasil
Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, retira atendimento às mulheres vítimas de estupro
Eram 18h da última quarta-feira, 28 de outubro, quando das ruas do Centro do Rio de Janeiro, milhares de vozes mandavam seu recado para o resto do país: nenhuma mulher se calará diante do Projeto de Lei 5069. O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no último dia 21 de outubro.
Assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o texto tira das mulheres vítimas de violência sexual o direito ao atendimento imediato previsto para uma situação de estupro. Também criminaliza a propaganda, o fornecimento e a indução ao aborto e a métodos abortivos.
A manifestação, que ganhou destaque nos noticiários desta quinta-feira, se multiplicará por todo o país, abrindo uma série de atos que acontecerão nos próximos dias em diversas cidades do Brasil. Confira as datas e locais de concentração das manifestações que acontecerão nos próximos dias:
São Paulo – 30 de outubro, a partir das 18h, na Praça do Ciclista/ 31 de outubro, a partir das 17h, no vão livre do MASP
Curitiba – 7 de novembro, a partir das 16h, na Boca Maldita
Porto Alegre – 7 de novembro, a partir das 16h no Parque Farroupilha
Belo Horizonte – 31 de outubro, a partir das 16h, na Praça da Liberdade
Salvador – 31 de outubro, a partir das 15h, a definir
Joinville – 31 de outubro, a partir das 15h, na Praça da Bandeira
Nas ruas, coletivos, movimentos sociais e outras representações da sociedade civil firmarão sua posição contra o avanço do PL, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. “Apesar de afirmarem que o texto não altera os direitos das mulheres, o projeto vai contra a lei que garante o atendimento às vítimas de agressão. Não há educação sexual no Brasil, nunca se fala sobre violência, mas querem nos obrigar a ter filho do estuprador”, ressalta a ativista Jaqueline Vasconcellos.
Os números do aborto
Pesquisas recentes mostram que anualmente, no Brasil, cerca de 1 milhão de abortos são realizados de forma clandestina. Como consequência das leis que criminalizam a interrupção da gravidez, uma brasileira morre a cada dois dias vítima da insegurança dos métodos praticados.
“O aborto inseguro tem uma forte associação com a morte de mulheres – são quase 70 mil todos os anos. Acontece que estas 70 mil não estão democraticamente distribuídas pelo mundo; 95% dos abortos inseguros acontecem em países em desenvolvimento, a maioria com leis restritivas. Nos países onde o aborto não é crime, como Holanda, Espanha e Alemanha, nós observamos uma taxa muito baixa de mortalidade e uma queda no número de interrupções, porque passa a existir uma política de planejamento reprodutivo efetiva”, destaca reportagem da jornalista Andrea Dib, da Agência Pública.
Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil
Números recentes mostram uma realidade ainda mais ameaçadora para a mulher brasileira. Segundo Anuário Nacional de Segurança Pública, em 2014 foram registrados 47 mil casos de estupro nas delegacias de todo país.
Contudo, segundo informações da pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, produzida pelo IPEA, apenas 10% dos casos são notificados. Sendo assim, estima-se que, no mínimo, 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no país. O que mais você precisa saber para ser contra o PL 5069?