Perseguidos por sua orientação sexual, estrangeiros encontram abrigo político no Brasil
Brasil se retorna refúgio de população LGBTI; apesar disso, o país ainda é um dos lugares onde mais se mata gays no mundo
Quando a polícia invadiu sua casa, Oscar dividia a cama ao lado do companheiro. Por isso, foi agredido, xingado e preso por seis meses. Em Camarões, a homossexualidade é crime e prevê pena de até cinco anos em regime fechado, além de multa de R$ 8 mil.
Com medo de ser atacado na cela, Oscar nunca dormia à noite para evitar abusos, até que um dia conheceu uma advogada especializada em direitos humanos. Juntos, com a ajuda de um médico, forjaram um laudo que diagnosticava tuberculose, garantindo sua chance de fugir para outro país africano até que, um dia, conseguisse chegar ao Brasil. Desde que chegou aqui, há mais ou menos três anos, o jovem nunca mais viu seus pais nem o ex-companheiro.
Apesar de não contar com uma lei que trate homofobia como crime, nos últimos anos o Brasil se tornou o destino de estrangeiros perseguidos em seus países por conta de sua orientação sexual. Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, 17 pessoas já receberam abrigos e outras 23 ainda esperam resposta.
De onde vem os refugiados?
De acordo com o Conare, a maioria dos refugiados vem de países onde a homossexualidade tem consequências como prisão e pena de morte.
No Brasil, a homossexualidade não é crime como em Camarões ou no Irã, mas apesar disso ativistas dos direitos LGBTI têm sido ameaçados e constrangidos. Segundo matéria do jornal O Globo, os casos são de três estados: Paraná, Paraíba e Piauí.
Ainda não há registro de homossexuais ou pessoas, perseguidas por sua orientação sexual, que tenham obtido direito a refúgio em outro país. Recentemente, o Brasil também tem se manifestado nos organismos internacionais a favor da “abolição da pena de morte e pela eliminação de todos os tipos penais por orientação sexual”.