Governo explica por que excluiu 3,7 milhões de inscritos no Bolsa Família

Na última segunda-feira, 15, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram cancelados ao longo de 2023, como parte de um extenso processo de revisão implementado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dos cancelamentos, a CGU também bloqueou outros 4,7 milhões de beneficiários para realizar verificações e atualizações cadastrais. De acordo com a CGU, essas ações fazem parte de um “processo de reconstrução” conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visando “corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário”.

Em comunicado oficial, a CGU destacou que o processo de averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número abrange desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

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Ao longo de 2023, o órgão atendeu em média 21,3 milhões de famílias, um aumento em relação às 19,2 milhões em 2022, pelo Auxílio Brasil. A CGU ressaltou que o investimento federal atingiu o maior volume de recursos desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, em comparação com os R$ 7,8 bilhões do ano anterior.

Desde a reintrodução do Bolsa Família no país, em março do ano passado, a CGU informou que 2,85 milhões de famílias foram incluídas no Cadastro Único por meio de uma busca ativa.

Contudo, a CGU esclareceu que o bloqueio nos cadastros não implica automaticamente no cancelamento do benefício. O benefício permanece pendente até a regularização da situação.

“Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, afirmou a CGU.

O bloqueio do benefício visa incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, impedindo a retirada de parcelas disponibilizadas até a regularização da situação. Dos cadastros bloqueados e cancelados, a maioria (44,67%) está na região Nordeste, seguida pelo Sudeste (35,89%).