Imposto de Renda: É preciso declarar Pix recebidos de pessoas físicas?

Em alguns casos, é preciso, sim. Saiba detalhes abaixo

10 de maio de 2024 às 21:03

O pagamento pelo sistema Pix, lançado no ano de 2020, resultou em uma mudança nos hábitos dos brasileiros. São tantas transações que, na hora da declaração do Imposto de Renda fica a dúvida: é preciso mesmo declarar todos os valores recebidos por Pix?

Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Imposto de Renda: É preciso declarar Pix recebidos de pessoas físicas?

Em alguns casos, é preciso, sim. O professor da Faculdade Anhanguera Elton Monte aponta que se o valor recebido em Pix for resultado de uma prestação de serviços, ele deve ser declarado como rendimentos recebidos de pessoa física:

“Eu vou lá em ficha de rendimentos tributáveis recebidos, eu vou lançar o valor total que eu recebi e aí o próprio programa vai me dar alíquota que eu vou me encaixar para fazer o recolhimento do imposto”.

“Além da questão da natureza do recebimento, o valor acumulado durante o ano também é decisivo nesta definição. Por exemplo: se o valor recebido em um Pix de pessoa física for significativo e resultar em diferença de bens e direitos como, por exemplo, no saldo de uma conta bancária ao final de 2023, deve ser declarado”.

O professor Elton ressalta que não declarar alguns valores recebidos em Pix pode acarretar em problemas com a Receita Federal:

A Receita Federal tem vários mecanismos para fiscalizar tanto o contribuinte de Pessoa Física como o contribuinte Pessoa Jurídica. Eles conseguem saber o montante ali que passou pela conta de cada pessoa. Lembrando que o teto hoje é de R$ 30.639,90. Se eu receber acima desse valor, eu sou obrigado a fazer declaração do imposto de renda pessoa física.