São Paulo terá novo feriado estadual em breve; saiba tudo

Com a publicação do decreto, o feriado passa a valer para todos os municípios do estado de São Paulo

19/10/2023 15:00 / Atualizado em 21/05/2024 14:09

Na celebração contínua da diversidade cultural do Brasil, o estado de São Paulo tem agora um novo feriado para marcar no calendário.

O Dia da Consciência Negra, antes reconhecido apenas em nível municipal, foi elevado ao status de feriado estadual, oferecendo aos paulistas mais uma oportunidade de refletir sobre a rica história afro-brasileira.

Como nasceu o novo feriado?

A data, 20 de novembro, que se destina a honrar a memória de Zumbi dos Palmares, vira uma ocasião ainda mais especial para todo o estado.

Através do projeto de lei 17.746/23, proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), São Paulo dá esse passo significativo.

Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal.

Vale lembrar que a legislação federal 10.639, de 2003, já determinava o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, o que incluía a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário escolar.

Agora, São Paulo avança ainda mais ao torná-lo um feriado estadual. Esse reconhecimento por todas as cidades do estado é um testemunho do valor e da importância dessa data.

São Paulo terá novo feriado estadual
São Paulo terá novo feriado estadual - iStock/Leila Melhado

História e reconhecimento

O feriado tem como principal objetivo aprofundar o diálogo sobre as contribuições afro-brasileiras em diversos setores da sociedade brasileira, seja na música, na política, na religião ou na culinária.

A data de 20 de novembro faz referência a Zumbi dos Palmares, que acabou morto, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas.

Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Relevância do feriado

O reconhecimento do Dia da Consciência Negra como feriado em todo o estado de São Paulo simboliza o reconhecimento da dívida histórica do Brasil com a comunidade afrodescendente. Mas vai além disso.

É também um lembrete constante da necessidade de combater qualquer forma de racismo e trabalhar incessantemente pela igualdade.

Portanto, o Dia da Consciência Negra é mais do que um feriado. É um símbolo da união e da apreciação da diversidade cultural que faz do Brasil um país único.