Doador de medula óssea poderá ter 50% de desconto no IPVA em SP
A proposta consta do projeto de lei de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM).
Um projeto de lei que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê desconto de 50% no IPVA para donos de veículo cadastrado no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea).
A proposta consta do projeto de lei 119/2020, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM).
De acordo com o parlamentar, o proprietário de veículo já cadastrado no Redome deverá utilizar o desconto somente no exercício de competência do imposto imediatamente subsequente à entrada em vigor da lei.
“Aquele que se cadastrar após a entrada em vigor da lei, deverá utilizar o desconto só no exercício de competência do imposto seguinte àquele em que ocorreu o cadastro”, explica o deputado.
Caso o doador cadastrado não possua veículo, o projeto prevê que o desconto poderá ser utilizado por seu cônjuge, companheiro ou por parente em linha reta.
“A pessoa física proprietária de veículo que doar efetivamente a sua medula óssea ficará isenta do pagamento do IPVA”, complementa.
O benefício também será estendido para quem já douo a medula óssea antes da lei entrar em vigor.
Tramitação
A publicação do projeto de lei 119/2020 ocorreu em março e, desde então, aguarda sua distribuição para as comissões permanentes da Alesp.
Devido às alterações provocadas em decorrência da pandemia do coronavírus, a discussão da matéria deverá ocorrer somente após a retomada efetiva das atividades do Poder Legislativo (ainda sem data prevista).
Como se tornar um doador
Existem dois tipos de doador:
1 – Doador vivo: pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só com autorização judicial.
2 – Doador falecido: são pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). A doação só acontece com o consentimento da família, por isso, é tão importante a pessoa, em vida, expressar esse desejo aos familiares.
Doação de medula óssea em vida
O Transplante de medula óssea é um procedimento rápido, como uma transfusão de sangue, que dura em média 2 horas. Essa nova medula é rica em células chamadas progenitoras, que uma vez na corrente sanguínea, circulam e vão se alojar na medula óssea, onde se desenvolvem.
Para se tornar um doador de medula óssea é necessário:
– Ter entre 18 e 55 anos de idade;
– Estar em bom estado geral de saúde;
– Não ter doença infecciosa ou incapacitante;
– Não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico;
– Algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso.
Onde se inscrever para ser doador de medula óssea:
É possível se cadastrar como doador voluntário de medula óssea nos hemocentros em todos os estados do país (clique aqui para encontrar um hemocentro mais perto de você). Ao se cadastrar, é feita a coleta de uma amostra de sangue para realizar os testes genéticos.
As informações genéticas, bem como os dados cadastrais, são enviadas para o registro do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).
A partir de então, as informações passam a ser constantemente cruzadas com as de quem precisa de transplante. O voluntário recebe uma carteira de doador, com selo do Redome.
O doador voluntário pode ser chamado em 5, 10 ou 15 anos, dependendo da necessidade de um paciente pela compatibilidade do doador. Por isso, é muito importante manter o cadastro sempre atualizado para que a pessoa seja encontrada.