Anvisa proíbe três suplementos por propaganda enganosa

Saiba quais são as orientações da Agência para os consumidores

08/08/2023 12:30

A Anvisa proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Os produtos eram divulgados irregularmente na internet, com indicação para tratamento de problemas de visão, tais como catarata, glaucoma, degeneração macular, entre outros.

Segundo a Agência, as medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos. A Anvisa identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos.

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além disso, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.

Em maio deste ano, a Agência já havia publicado a proibição e a apreensão de outro produto, da marca Visium Max, com a mesma indicação irregular para problemas de visão (Resolução-RE 1.929, de 30 de maio de 2023).

Propaganda enganosa de suplementos alimentares

A Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos com promessas milagrosas, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, como rádio e TV, que prometem prevenir, tratar e curar diversos tipos de doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.

Muitas vezes esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à Agência de ação terapêutica ou estética.

A Anvisa orienta que as pessoas não comprem, nem utilizem suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:

  • Emagrecimento
  • Aumento da musculatura
  • Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez etc.
  • Melhora das funções sexuais
  • Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à “tensão pré-menstrual”, menopausa etc. Aumento da atenção e foco.
  • Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson etc.
  • Câncer
  • Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária
  • Problemas de visão
  • Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos
  • Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina
  • Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão etc.
  • Gripe, resfriado, Covid-19, pneumonia etc.
  • Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus)
  • Distúrbios do sono, insônia etc.