Saiba o passo a passo para solicitação de remédios especializados no SUS
O Sistema Único de Saúde fornece gratuitamente medicamentos caros ou aqueles indicados para tratamentos de doenças crônicas. Qualquer um pode solicitar os medicamentos, mas existem regras especificas para cada estado. Por isso, antes de fazer a solicitação, descubra as características do programa em sua região.
Confira abaixo os documentos que devem ser apresentados no momento de fazer a solicitação destes remédios:
1- Cartão Nacional de Saúde (quem ainda não tiver, é só fazer o cadastro em qualquer UBS. A carteirinha é feita na hora, basta apresentar RG e comprovante de residência.
2- Uma cópia simples do RG
3- Um comprovante de residência
4- Laudo Médico Preenchido, geralmente fornecido pelo próprio médico, assinado por você e pelo seu médico. Não se esqueça de pedir durante a consulta.
5- 02 cópias da Receita Médica
6- Não se esqueça de pedir e guardar o protocolo do pedido.
Para a retirada dos medicamentos, leve a receita médica (válida por 30 dias), RG, Cartão do SUS e o recibo (que você recebeu no dia em que foi aprovado no programa).
A cada três meses deverão ser levados à farmácia onde foi feito o pedido, um novo Laudo de Solicitação, junto aos documentos pessoais e a receita médica para renovar a autorização.
Caso a solicitação seja negada, o paciente pode entrar com um requerimento administrativo na Secretaria de Saúde de seu estado ou com uma ação na Justiça. O procedimento é simples: o paciente escreve uma carta informando ter determinada doença para qual o médico lhe receitou o medicamento, com o pedido médico anexado ao documento. Para tal ação não é necessário advogado, o paciente pode fazer sozinho.
Confira no site do Saútil informações específicas do SUS nos diferentes estados do Brasil.