Mulher trans e namorado são agredidos na Expoagro
"Não é mulher, não, é travesti, tem que apanhar"
Uma mulher trans e o namorado foram ofendidos e agredidos na Expoagro, em Franca (SP), durante o show da dupla Henrique e Juliano. A briga foi registrada e as imagens foram divulgadas nas redes sociais.
No vídeo é possível ouvir ofensas transfóbicas. O agressor foi puxado por quem tentava apartar a confusão e ele responde “é travesti, sai fora”.
“Muita gente falou para ele que eu era mulher e ele falava ‘não é mulher não, é travesti, tem que apanhar’, algo soando tipo, porque eu não era mulher, eu tinha que apanhar”, disse a vítima ao G1.
“Mas o menino que me bateu continuou com a mesma posição, falando que eu merecia apanhar porque eu era travesti”, relatou. “Falou que eu tinha intimidado eles, por isso que eles vieram para cima, mas isso não aconteceu.”
O casal registrou o boletim de ocorrência por lesão corporal, mas posteriormente a queixa foi alterada para transfobia.
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A linguagem é simbólica
Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.
É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.
Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!
Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.