Sem dinheiro, PF suspende emissão de passaportes
O agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento
A Polícia Federal suspendeu no sábado, 19, a confecção de novos passaportes. O motivo: a falta de verba destinada ao controle migratório e emissão de documento de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do documento solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Segundo a PF, quem foi atendido até última sexta-feira, 18, receberá o documento normalmente. A emissão do passaporte de emergência segue mantida (veja abaixo quem pode solicitar), assim como os demais serviços.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz a nota.
Passaporte de emergência
O passaporte de emergência pode ser solicitado pelos cidadãos que não possam, desde que comprovado, aguardar o prazo normal de entrega, como em motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.
O custo de emissão do passaporte de emergência é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). O documento é entregue em até 24 horas úteis.
A validade do passaporte de emergência é de somente um ano. Só que alguns países –como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia e Finlândia– não o aceitam.
Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência
- Hipóteses de catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.