Advogado vai à Justiça barrar reembolso de R$ 157 mil a Feliciano
Pastor afirma que o valor foi gasto em um tratamento de bruxismo
Um advogado de Minas Gerais entrou como uma ação na Justiça pedindo a anulação do reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto.
Na ação civil pública o advogado Douglas Henrique Valente alega que o reembolso seria “imoral” e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.
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A ação pede ainda que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado.
Na ocasião, Marco Feliciano disse que o gasto se refere a um tratamento para corrigir problemas relacionados ao bruxismo, além de coroas e implantes dentários.
O pedido de reembolso foi feito em abril e rejeitado pela de perícia da Câmara por apresentar incompatibilidade de valores. O procedimento foi realizado clínica em Luziânia (GO).
Desde 2013, despesas de até R$ 50 mil são autorizadas quase automaticamente. Acima desse valor, o pedido precisa ser aprovado pela Mesa Diretora.