Bolsonaristas usam crianças como escudo humano em bloqueios. Isso é crime?
Levar crianças em manifestações não configura crime, porém, usá-las como escudo humano envolvem questões passiveis de serem consideradas crime
Viralizou nas redes sociais, nos últimos dias, vídeos de crianças usadas como escudos humanos durante os bloqueios golpistas em rodovias por todo o país. As imagens chocam pela perversidade, mas será que é crime?
A verdade é que não é crime levar os filhos menores de idade para manifestações sejam ela em favor de Lula ou pró Bolsonaro. A livre manifestação é um direito de todos.
Porém, enquanto responsável legal, existem situações, como expor os filhos à condições de risco a integridade física deles, risco de violência, pode levar à perda do poder familiar.
Expor os filhos em situações como essa também pode servir como argumento em uma disputa de guarda.
Em entrevista à Folha de São Paulo a ex-coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e diretora assistente da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, Leila Rocha Sponton afirma que “existe um risco efetivo e iminente ao expor as crianças durante esses protestos, que exige inclusive a atuação do conselho tutelar e até mesmo do Ministério Público”.
“É colocar as crianças em risco, de forma deliberada, dolosa, numa situação em que é sabido que o confronto é possível e provável. Ainda mais depois de uma decisão judicial em que o ministro do STF informa que as forças policiais deverão agir dentro do necessário para conter. Fica ainda mais claro”, explica Leila.
O artigo 227 da Constituição prevê que é dever de todos de garantir que crianças sejam privadas de violência. O artigo 132 do Código Penal rege sobre pôr em risco a vida ou saúde de outra pessoa. Os dois artigos são usados para o embasamentos legal que podem ser utilizados contra pais ou responsáveis que expõem as crianças a situação de escudos humanos nos bloqueios golpistas realizado por bolsonaristas nas rodovias.
Fim dos Bloqueios
Desde o dia 30, quando Lula venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, apoiadores do atual mandatário, indignados com a derrota sofrida nas urnas, ocupam rodovias de todo país em bloqueios golpistas, que não aceitam a definição dada pela maior expressão democrática do país.
Diversas rodovias federais começaram a ser desbloqueadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a PRF e as polícias militares dos estados devem tomar medidas imediatas para a desobstrução de vias. Em caso de descumprimento da ordem, está previsto o eventual afastamento do cargo do diretor da instituição federal, Silvinei Vasques, e a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora.