Brasil fecha fronteiras terrestres para conter coronavírus

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida valerá por 15 dias, inicialmente

Por Heloisa Aun
19/03/2020 13:44

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto
Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto - Carolina Antunes/PR

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, o governo brasileiro determinou o fechamento de fronteiras com países vizinhos da América do Sul, com o objetivo de conter a pandemia de coronavírus. A medida valerá para rodovias e outros meios terrestres.

Segundo a medida, assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, estrangeiros que estejam nesses países estão proibidos de entrar no Brasil. Caso a restrição seja descumprida, a pessoa será deportada imediatamente. Já os brasileiros que estiverem nesses locais podem retornar.

O fechamento das fronteiras valerá por 15 dias, inicialmente, a partir desta quinta, mas o prazo pode ser prorrogado.

– O Governo publica portaria determinando fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul:…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, March 19, 2020

A determinação do governo inclui os seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru. Como não fazem fronteira com o Brasil, Chile e Equador não estão na lista. Nesta quarta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro já tinha determinado o fechamento da fronteira com a Venezuela.

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A portaria ressalta que vai ser editada uma medida para estabelecer as regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai, que estão em negociação entre os governos dos dois países.

De acordo com a medida, a restrição foi imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.