Câmara pode pedir punição para quem falar mal de políticos na internet
Proposta prevê a responsabilização de redes sociais, portais e provedores que hospedarem os conteúdos considerados ofensivos
Durante as jornadas de junho de 2013 que levaram milhões de manifestantes às ruas de todo Brasil, a repressão se manifestou por meio de balas de borracha, bombas de efeito moral, gás de pimenta, muitas agressões e prisões arbitrárias.
Passados dois anos, a intolerância ganhou respaldo não apenas nas “borrachadas”, passando a ter espaço na mídia tradicional e até mesmo em determinados setores da sociedade. Chegou às redes sociais. Isso porque, a Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei que pretende punir quem ofender e difamar políticos na internet.
Assinada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM), a proposta também prevê a responsabilização de redes sociais, portais e provedores que hospedarem os conteúdos considerados ofensivos.
Segundo relator do projeto, a ideia é pressionar empresas de internet e provedores a analisarem denúncias de ofensas contra parlamentares e outros usuários. Se considerado ofensivo, o conteúdo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível.
Ódio e injúria
Segundo ele, a proposta, que pode ser votada nos próximos meses em caráter de urgência, também pode beneficiar o usuário comum, facilitando a identificação de quem promover crimes ódio e a injúria na internet.
Outro projeto de lei, apresentado em junho pelo deputado Silvio Costa, quer obrigar provedores e sites a coletar dados pessoais de usuários que manifestarem comentários preconceituosos em matérias, fóruns e nas redes sociais.