Floyd, Kamala e Brasil: por que precisamos falar sobre Consciência Negra
Consciência Negra: em meio à pandemia, 2020 pode ficar marcado como o ano do levante negro na luta por direitos civis
Assassinado por policiais em maio deste ano nos Estados Unidos, George Floyd se tornou símbolo do debate sobre racismo em todo o mundo. Sua morte, por meio de ações do movimento Black Lives Matter, escancarou a perversidade da violência policial que tira a vida de milhares de pessoas todos os anos.
Além de Floyd, em 2020, policiais norte-americanos, brancos, também fizeram outras vítimas: Breonna Taylor, Daniel Prude, Rayshard Brooks e Jacob Blake, que ficou paraplégico após ser alvejado pelas costas, são apenas alguns dos casos que ganharam notícia.
No Brasil, a cada 23 minutos um jovem negro é vítima da violência policial. 8 a cada 10 pessoas assassinadas pela polícia são negras.
Em resposta a um cenário que, além da violência, é marcado pela impunidade, milhares de pessoas saíram às ruas para cobrar respostas aos crimes raciais. Michigan, Nova York, Atlanta, Filadélfia e outras cidades dos EUA arderam em chamas, sob vozes que, a plenos pulmões, mostravam ao mundo que ‘sem justiça não há paz’.
E foi além. Das ruas para as quadras da NBA, NFL, para a Fórmula 1 até chegar ao Brasil, onde “Vidas Negras Importam” virou bandeira entoada nas manifestações contra a escalada da violência policial que, apesar da pandemia em curso, fez inúmeras vítimas em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.
A exemplo do menino João Pedro, de apenas 14 anos, assassinado, em maio desse ano, dentro de casa durante operação policial no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ). E David Nascimento dos Santos, sequestrado e assassinado por policiais da Rota em abril, na favela do Areião, zona oeste da capital paulista.
E neste cenário, o número de mortos pela PM em 2020 bateu recorde em SP. Na região metropolitana, os batalhões mataram 70% mais. E apenas de janeiro a maio deste ano, 442 pessoas foram vítimas da violência policial em todo o estado de São Paulo, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Racismo e pandemia
Em meio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos, também é possível falar sobre como o racismo impacta a vida de milhões de pessoas. Não só no Brasil, como no mundo.
Nos Estados Unidos, pesquisa divulgada pelo laboratório APM Research Lab mostra que negros morrem três vezes mais de Covid-19 do que brancos. Por aqui não é diferente. A cada dez brancos que morrem vítimas da Covid-19 no Brasil, morrem 14 pretos e pardos. Ao todo, morrem 40% mais negros que brancos em função da doença, indica levantamento da CNN.
Fatores como desigualdade, acesso à saúde, moradia e trabalho contribuem para essa realidade. “O que a pandemia tem evidenciado é o que vários estudos já mostravam em relação ao maior prejuízo da população pobre e negra ao acesso da saúde. A covid-19 encontra um terreno favorável porque essas pessoas estão em um cenário de desigualdade de saúde e de precarização da vida”, afirma Emanuelle Góes, pesquisadora do Cidacs/Fiocruz sobre desigualdades raciais e acesso a serviços de saúde.
Além disso, o desemprego que, historicamente, já atinge em maioria a população negra, registrou recorde histórico desde o início da pandemia, quando aumentou 27%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio, a população desocupada era de 10,1 milhões e chegou a 12, 9 milhões em agosto.
Eleições: reflexo do cenário mundial
Diante de um cenário que suscita debate coletivo e soluções imediatas, as eleições de 2020 podem ser consideradas reflexo do colapso social vivido mundialmente. Nos Estados Unidos, articulação das populações negras em diferentes regiões do país tiveram papel fundamental para a derrota de Donald Trump e eleição de Kamala Harris, a primeira mulher negra vice-presidente dos Estados Unidos.
Em seu primeiro discurso após a vitória de Joe Biden, Harris fez questão de defender a redução das desigualdades raciais e de gênero. “Eu posso ser a primeira mulher neste cargo, mas não serei a última. Porque cada garotinha que está assistindo esta noite vê que este é um país de possibilidades. (…) Estou pensando nela e nas gerações de mulheres negras, mulheres asiáticas, brancas, latinas e nativas americanas ao longo da história de nossa nação que pavimentaram o caminho para este momento esta noite.
Mulheres que lutaram e se sacrificaram tanto pela igualdade, liberdade e justiça para todos, incluindo as mulheres negras, que muitas vezes são esquecidas, mas que tantas vezes provam que são a espinha dorsal de nossa democracia.
Negros superam brancos em candidaturas
Afundado em um clima de polarização política, o Brasil assistiu ao recorde de candidaturas negra nas eleições municipais deste ano. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%.
O crescimento tem relação com a política de cotas de gêneros e distribuição de verba de campanha e propaganda eleitoral aprovadas pelos tribunais superiores em 2018, para mulheres, e para negros, neste ano.
Em todo o país, 13 mulheres negras foram eleitas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Vitória, Cuiabá, Curitiba, Belém, Maceió e Salvador. Foram eleitos 56 vereadores quilombolas em vários estados, além do vice-prefeito de Alcântara (MA), Nivaldo Araújo, e um prefeito. Ao todo, 32% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são negros.
E, ainda que esteja distante da realidade populacional brasileira, é possível considerar que 2020 pode ficar marcado como o início de novos tempos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em que os direitos da população negra se façam presentes.
Racismo: saiba como denunciar
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo. Saiba mais como denunciar e o que fazer em caso de racismo e preconceito neste link.